Termos de Uso
Sumário
- Aceitação dos Termos
- Identificação da Empresa
- Objeto do Site
- Uso Permitido e Proibido
- Produtos e Serviços
- Preços e Pagamentos
- Delivery e Prazos
- Trocas, Devoluções e Garantia
- Propriedade Intelectual
- Responsabilidade e Limitações
- Links de Terceiros
- Privacidade e LGPD
- Alterações dos Termos
- Legislação e Foro
- Contato
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar este website (doravante "Site"), ou ao entrar em contato com Diego Moto Peças por qualquer meio disponível (WhatsApp, e-mail, Instagram), você ("Usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, pedimos que não utilize este Site nem nossos serviços online.
2. Identificação da Empresa
Razão Social: Diego Moreira de Oliveira
Nome Fantasia: Diego Moto Peças
CNPJ: 18.345.583/0001-58
Endereço: Rua Paraná, QD 32 LT 10, Setor Primavera, Rio Verde – GO, CEP 75.904-847
Telefone: (64) 9252-4430 / (64) 3623-5235
E-mail: diegomotopecas_10@hotmail.com
Instagram: @diegomotopecasrv
3. Objeto do Site
Este Site tem como finalidade:
- Divulgar os produtos (peças e acessórios para motocicletas) e serviços (manutenção, conserto, alinhamento de chassi a laser) oferecidos pela Diego Moto Peças;
- Facilitar o contato entre o Usuário e a empresa para fins de orçamento, pedidos e atendimento;
- Informar sobre promoções, novidades e o serviço de delivery;
- Apresentar informações institucionais da empresa.
Importante: Este Site é de natureza informativa e de captação de leads. As transações comerciais são finalizadas presencialmente na loja física ou por meio de canais de comunicação diretos (WhatsApp e e-mail).
4. Uso Permitido e Proibido
4.1 Uso Permitido
O Usuário poderá utilizar este Site para:
- Navegar e visualizar as informações disponíveis;
- Entrar em contato para solicitar orçamentos e informações;
- Compartilhar o link do site em redes sociais ou mensagens.
4.2 Uso Proibido
É expressamente vedado ao Usuário:
- Reproduzir, copiar, modificar ou distribuir o conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa da Diego Moto Peças;
- Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à lei;
- Inserir ou transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Realizar ações que possam comprometer a disponibilidade, segurança ou desempenho do Site;
- Coletar dados de outros usuários sem autorização;
- Usar o Site para envio de spam ou comunicações não solicitadas;
- Realizar engenharia reversa ou tentativas de acesso não autorizado ao sistema.
5. Produtos e Serviços
As informações sobre produtos e serviços exibidos neste Site têm caráter meramente informativo e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio, incluindo:
- Disponibilidade de estoque;
- Preços e condições comerciais;
- Descrições e especificações técnicas.
Diego Moto Peças comercializa peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas no atacado e varejo, além de prestar serviços de manutenção, conserto e alinhamento de chassi a laser.
A disponibilidade de um item específico deve ser confirmada diretamente com a loja via WhatsApp, telefone ou e-mail antes da conclusão de qualquer pedido.
6. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos ou informados:
- São válidos para o período indicado ou enquanto durar o estoque;
- Podem ser alterados sem aviso prévio;
- Estão sujeitos a confirmação no momento do pedido;
- Podem variar de acordo com a forma de pagamento negociada.
As formas de pagamento aceitas, parcelamento e condições comerciais são acordadas diretamente com a equipe da Diego Moto Peças no momento da venda.
7. Serviço de Delivery e Prazos
Diego Moto Peças oferece serviço de delivery em Rio Verde/GO e região, sujeito às seguintes condições:
- O serviço de delivery está disponível para pedidos realizados via WhatsApp;
- Os prazos de entrega variam conforme a localidade e a disponibilidade do item;
- O prazo estimado será informado no momento do pedido;
- Diego Moto Peças não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos (condições climáticas, trânsito, problemas de acesso à localidade);
- O cliente deve fornecer endereço completo e correto para a entrega.
8. Trocas, Devoluções e Garantia
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):
8.1 Direito de Arrependimento
Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (online/WhatsApp), o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa.
8.2 Vícios e Defeitos
- Produtos não duráveis: prazo de 30 dias para reclamação;
- Produtos duráveis: prazo de 90 dias para reclamação por vícios aparentes ou de fácil constatação;
- Peças com vício de qualidade ou quantidade podem ser substituídas, ter o valor restituído ou desconto proporcional, conforme negociação.
8.3 Procedimento
Para solicitar troca, devolução ou acionar a garantia, entre em contato via WhatsApp (64) 9252-4430 com fotos do produto e nota fiscal.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste Site, incluindo mas não limitado a textos, imagens, logotipos, design, layout, marcas e software, é de propriedade exclusiva de Diego Moto Peças ou foi utilizado sob licença, sendo protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).
É vedada a reprodução, distribuição, transmissão ou exibição pública de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Diego Moto Peças.
As marcas de fabricantes de peças exibidas são de propriedade de seus respectivos donos e aparecem apenas para fins de identificação de compatibilidade.
10. Limitação de Responsabilidade
Diego Moto Peças envidará os melhores esforços para manter este Site disponível, atualizado e seguro, mas não garante:
- Disponibilidade ininterrupta ou isenta de erros;
- Ausência de vírus ou outros elementos prejudiciais;
- Precisão absoluta das informações exibidas.
Diego Moto Peças não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do Site, salvo nos casos previstos em lei.
11. Links para Sites de Terceiros
Este Site pode conter links para sites e plataformas de terceiros (Instagram, WhatsApp, Google Maps). Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário.
Diego Moto Peças não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a qualquer site externo é realizado por sua conta e risco.
12. Privacidade e LGPD
O tratamento de dados pessoais dos Usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Para informações detalhadas sobre como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados, bem como seus direitos como titular, consulte nossa Política de Privacidade.
13. Alterações dos Termos
Diego Moto Peças reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada nesta página, com indicação da data de revisão.
O uso continuado do Site após a publicação das alterações implica na aceitação dos novos termos. Recomendamos a leitura periódica deste documento.
14. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:
- Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, fica eleito o foro da Comarca de Rio Verde – GO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Diego Moto Peças
Rua Paraná, QD 32 LT 10, Setor Primavera, Rio Verde – GO